Declaração de Retificação n.º 133/2020

Sumário: Retificação do Despacho 996/2020.

Por ter saído com inexatidão o Despacho 996/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020, a p. 93, retifica-se que onde se lê:

«O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de outubro de 2018, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados pelo diretor da Comissão Cultural de Marinha que se incluam no âmbito desta subdelegação e delegação de competências.»

deve ler-se:

«O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de outubro de 2019, ficando por este meio ratificados todos os atos entretanto praticados pelo diretor da Comissão Cultural de Marinha que se incluam no âmbito desta subdelegação e delegação de competências.»

29-01-2020. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

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