Sumário: Celebração e cessação de modalidades de vínculo durante o ano de 2019.
Celebração e cessação de modalidades de vínculo
Em cumprimento do disposto nas alíneas b), c) e d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que durante o ano de 2019 foram celebradas e cessadas as seguintes modalidades de vínculo:
Comissão de serviço:
João Paulo Henriques Mergulhão, chefe de divisão, com efeitos a 14/01/2019;
Consolidação de mobilidade intercarreiras:
Frederico Miguel Santos Soares a 10/12/2019, na carreira/categoria de assistente técnico, na posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;
Ana Rute Mil-Homens Martins a 13/08/2019, na carreira/categoria de técnico superior, na posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única;
Cristina Maria Teotónio Loureiro a 23/07/2019, na carreira/categoria de assistente técnico, na posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única;
Consolidação de mobilidade intercategorias:
Susan Christina Lopes Grosso a 20/12/2019, na carreira/categoria de assistente técnico, na posição 3, nível 8 da tabela remuneratória única.
Celebração de contratos por tempo indeterminado:
Márcio José Sousa da Silva, com efeitos a 01/08/2019, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única, após regresso de licença sem vencimento;
Telma Sofia Santos Costa, com efeitos a 02/09/2019, na carreira/categoria de técnica superior, posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única.
Atos de Cessação:
Marco Paulo Gomes de Almeida, chefe de gabinete, com efeitos a 31/10/2019;
Vital Palmira do Rosário, adjunto da presidência, com efeitos a 31/12/2019;
Susana Isabel Martins Jorge, assistente operacional, com efeitos a 11/04/2019.
3 de janeiro de 2020. - O Presidente, Ricardo Fernandes, Dr.
312956253
