MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viseu
NIPC: 680033548
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Politécnico de Viseu
Endereço: Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
Código postal: 3504 510
Localidade: Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
Endereço Eletrónico: ipv@sc.ipv.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/2020 - Empreitada para a reparação da fachada da biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público n.º 1/2020 - Empreitada para a reparação da fachada da biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214410
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
O alvará de empreiteiro de obras públicas (PUB), nos termos do Anexo I da Lei 41/2015 de 3 de junho e da Portaria 119/2012 de 30 de abril, deve conter:
- 5ª subcategoria da 1ª categoria que cubra o valor global da proposta.
- 7ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar.
- 1.ª e 12ª da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar.
Os grupos de trabalhos enquadráveis nas subcategorias indicadas não poderão exceder em custo as classes detidas pelo empreiteiro ou empreiteiros nas respetivas subcategorias.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Viseu
Endereço desse serviço: Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
Código postal: 3504 510
Localidade: Viseu
Endereço Eletrónico: ipv@sc.ipv.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto Politécnico de Viseu
Endereço: Avenida Coronel José Maria Vale de Andrade
Código postal: 3504 510
Localidade: vISEU
Endereço Eletrónico: ipc@sc.ipv.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Luís Monney de Sá Paiva
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Viseu
412956391
