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Anúncio de Procedimento 1350/2020, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Requalificação Energética da Iluminação Pública do Concelho de Sabrosa Lote 1; Requalificação Energética da Iluminação Pública do Concelho de Sabrosa Lote 2.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa

NIPC: 506824942

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Todas

Telefone: 259937120

Fax: 259937129

Endereço da Entidade: www.cm-sabrosa.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação Energética da Iluminação Pública do Concelho de Sabrosa Lote 1; Requalificação Energética da Iluminação Pública do Concelho de Sabrosa Lote 2.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação Energética da Iluminação Pública do Concelho de Sabrosa Lote 1; (Estaleiro, plano de segurança, plano de prevenção e placas de identificação e Luminárias LED tipo jardim 19W, tipo rural 30w, tipo urbano 26 w e tipo urbano 77W).

Requalificação Energética da Iluminação Pública do Concelho de Sabrosa Lote 2. (Estaleiro, plano de segurança, plano de prevenção e placas de identificação e Luminárias LED tipo rural 30 W).

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 562340.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45316100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/1/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Com a 4ª. subcategoria da 4ª. categoria, de subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada a constar da lista de Qualificação de Empreiteiro por Classe de obra da EDP Distribuição.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa

Endereço desse serviço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 259937120

Fax: 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 259937120

Fax: 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/07

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Domingos Manuel Alves Carvas

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

412992355

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3999679.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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