MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DAT_RAC_CONTR_PUB@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: FAP CPU DAT/RADTP 5020001215- Prestação de Serviços de Transporte de Materiais no âmbito da Missão Frisian Flag 2020 - Holanda
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte de Materiais no âmbito da Missão Frisian Flag 2020 - Holanda
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 16300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63521000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide
País: NETHERLANDS
NUT III: NL12
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
40 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a. Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Programa de Concurso;
b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: DAT_RAC_CONTR_PUB@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: DAT_RAC_CONTR_PUB@emfa.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/07 12:17:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível de forma livre na plataforma eletrónica utilizada.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível de forma livre na plataforma eletrónica utilizada.
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, TCOR/JUR
Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico
412996081