Declaração de Retificação n.º 122/2020
Sumário: Retificação de vários avisos publicados na bolsa de emprego público, que saíram com inexatidão, no dia 28 de outubro de 2019.
Para os devidos efeitos e considerando que saíram com inexatidões os avisos publicitados na BEP, em 28/10/2019, com os Códigos de Oferta n.os OE201910/0880, OE201910/0882, OE201910/0883, OE201910/0884, OE201910/0887, OE201910/0888, OE201910/0889, OE201910/0891, OE201910/0893, OE201910/0895 e OE201910/0897, retificam-se os mesmos nos seguintes termos:
Nos Códigos n.os OE201910/0880, OE201910/0882, OE201910/0883, OE201910/0884, OE201910/0887, OE201910/0888, OE201910/0889 e OE201910/0891, onde se lê «5 - Nos termos do n.º 5 do artigo 30.º da LTFP» deve ler-se «5 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da LTFP».
E nos pontos 12.1 e 12.2, referentes ao programa de provas oral de conhecimentos, onde se lê:
«8.2 - [...]
d) Os alunos matriculados nos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico ou no 7.º ano de escolaridade, estão sujeitos ao limite de escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade - 12 anos de escolaridade.»
deve ler-se:
«8.2 - [...]
d) Os alunos matriculados nos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico ou no 7.º ano de escolaridade, no ano letivo de 2009/2010, estão sujeitos ao limite de escolaridade obrigatória até aos 18 anos de idade - 12 anos de escolaridade.»
Nos Códigos n.os OE201910/0893, OE201910/0895 e OE201910/0897:
Onde se lê «5 - Nos termos do n.º 5 do artigo 30.º da LTFP» deve ler-se «5 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da LTFP».
Onde se lê:
«13 - [...]
b) Prova Prática de Conhecimentos (PPC), [...]»
deve ler-se:
«13 - [...]
b) Prova Teórica de Conhecimentos (PTC), [...]»
3 de janeiro de 2020. - O Vereador da Câmara Municipal de Faro, Carlos Baía.
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