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Declaração de Retificação 121/2020, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Retifica o Aviso n.º 972/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 121/2020

Sumário: Retifica o Aviso 972/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020.

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 972/2020, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020, retifica-se que onde se lê:

«1 - Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com a alínea a) do n.º 1 e n.º 5 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2009, de 30 de abril»

deve ler-se:

«1 - Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com a alínea a) do n.º 1 e n.º 5 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril»

20.01.2020. - O Presidente do IPVC, Carlos Manuel da Silva Rodrigues.

312946947

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3998793.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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