Aviso 2074/2020, de 6 de Fevereiro
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e de secretário do Gabinete de Apoio aos Vereadores
Aviso 2074/2020
Sumário: Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e de secretário do Gabinete de Apoio aos Vereadores.
Para os devidos efeitos se torna público que, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para adjunto do gabinete de apoio à presidência (GAP), com efeitos a 01 de janeiro de 2020, Jorge Filipe Queirós Carvalho.
Mais se torna público que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 42.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, designei para secretário do gabinete de apoio à vereação (GAV), com efeitos a 01 de janeiro de 2020, Renato Paulo Sampaio da Silva Loureiro.
20 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara, Dr. Alberto Costa.
312940855
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3997337.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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