Sumário: Celebração e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreiras gerais de assistente operacional e técnico superior.
Celebração e cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos torna-se público que:
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, na sequência de recrutamento de procedimentos concursais, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho identificados no mapa de pessoal, com os seguintes trabalhadores:
Luís Francisco Rosa da Silva, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 635,07(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única;
Francisco Emanuel Sacramento Velasques, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 635,07(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única;
Anabela Viana da Encarnação, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 635,07(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única;
Pedro Filipe Baptista Aderneira, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 635,07(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única;
Fernando Henrique Quaresma Ricardo, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 635,07(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única;
Paulo Alexandre Delgado Rosa, na carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 635,07(euro), correspondente à 4.ª posição e ao nível 4 da tabela remuneratória única;
César Miguel da Silva Lúcio Penha, na carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 2019-12-01, sendo a remuneração de 1.201,48(euro), correspondente à 2.ª posição e ao nível 15 da tabela remuneratória única.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por aposentação, a seguinte trabalhadora:
Laurinda Teixeira Nobre, na carreira e categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição, nível 4, correspondente a 635,07(euro) da tabela remuneratória única, com efeitos a 2019-10-18.
2 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
312939098
