Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação da trabalhadora Rosa Maria Almeida Duarte Pessoa.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, da trabalhadora Rosa Maria Almeida Duarte Pessoa, Coordenadora Técnica, a exercer funções de Secretária de Apoio à Vereação, auferindo remuneração base nos termos do n.º 3 do artigo 43.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, desligada do serviço desde 01 de janeiro de 2020.
16 de janeiro de 2020. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.
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