Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 1-A/2020/M, de 31 de Janeiro
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Corpo emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 22/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-01-31.
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Data:
2020-01-31
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2020/M
Sumário: Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020.
Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Plenário em 23 de janeiro de 2020, resolveu, ao abrigo do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei 13/91, de 5 de junho, revisto e alterado pelas Leis 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, aprovar o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Madeira em 23 de janeiro de 2020.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Manuel de Sousa Rodrigues.
112972518
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3991632.dre.pdf .
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