Declaração de Retificação n.º 93/2020
Sumário: Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos - nadador-salvador - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento - aviso de retificação.
Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos
Nadador-salvador - Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento - Aviso de retificação
Para os devidos efeitos e de acordo com a competência delegada pelo presidente da Câmara, pelo Despacho 19/2018, de 5 de abril, torna-se público que foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2020, o Aviso 382/2020, com as seguintes incorreções, que agora se retificam e têm efeito retroativo à data da publicação do referido aviso, não prejudicando os efeitos jurídicos do mesmo.
Onde se lê:
«2 - O Conteúdo funcional dos postos de trabalho encontra-se descrito no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, sendo as funções a desempenhar as seguintes, as quais constam do mapa de pessoal do Município de Aljezur:
Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança, vigiando e zelando pela segurança dos utentes das piscinas municipais, prestando socorro a pessoas em dificuldade ou em risco de se afogarem;
Providenciar, quando necessário, no sentido de serem prestados os primeiros socorros aos utentes, promovendo o seu transporte para o estabelecimento hospitalar, quando a gravidade do caso assim o exija;
Zelar pela conservação, tratamento e higiene das piscinas, instalações anexas e respetivo equipamento;
Proceder à abertura e encerramento de instalações desportivas e controlar a utilização das mesmas;
Realizar outras atividades de caráter geral.»
deve ler-se:
«2 - O conteúdo funcional dos postos de trabalho encontra-se descrito no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, sendo as funções a desempenhar as seguintes, as quais constam do mapa de pessoal do Município de Aljezur:
Cumprir e fazer cumprir as normas de higiene e segurança, vigiando e zelando pela segurança dos utentes das piscinas municipais;
Informar, apoiar, prevenir, socorrer e prestar suporte básico de vida adaptado ao meio aquático, em qualquer circunstância, aos utentes das piscinas municipais;
Utilizar as técnicas de salvamento aquático específicas para salvamento em piscinas e recintos aquáticos;
Providenciar, quando necessário, no sentido de serem prestados os primeiros socorros aos utentes, promovendo o seu transporte para o estabelecimento hospitalar, quando a gravidade do caso assim o exija;
Zelar pela conservação, tratamento e higiene das piscinas, instalações anexas e respetivo equipamento;
Utilizar as técnicas de operações de sistemas de comunicação;
Promover e participar em ações de prevenção de acidentes em locais públicos;
Garantir a existência permanente de meios necessários para assistência aos utentes da piscina;
Realizar outras atividades de caráter de apoio geral.»
10 de janeiro de 2020. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, a Vereadora, Maria de Fátima Gomes Abreu Neto da Silva.
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