MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lar Nossa Senhora das Dores de Porto da Espada
NIPC: 501941363
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Adelaide Pires Martins
Endereço: Largo Professor Matos Godinho nº 10, Porto Espada
Código postal: 7330 329
Localidade: Porto da Espada
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Marvão
Freguesia: Freguesia de São Salvador da Aramenha
Telefone: 245964328
Endereço Eletrónico: larnossasenhoradasdores@hotmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação/Ampliação de Lar de Idosos de Nossa Senhora das Dores em Porto da Espada
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e Remodelação de Edifício de Lar de Idosos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 265000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Marvão
Freguesia: Freguesia de São Salvador da Aramenha
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará EOP contento as seguintes autorizações:
a) Da 1ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor total da proposta.
b) 4.ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1.ª categoria; 1.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria; e 1ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, cada uma na classe correspondente à parte dos trabalhos correspondentes
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria do Lar Nossa Senhora das Dores de Porto da Espada
Endereço desse serviço: Largo Professor Matos Godinho nº 10, Porto Espada
Código postal: 7330 329
Localidade: Porto da Espada
Telefone: 245964328
Endereço Eletrónico: larnossasenhoradasdores@hotmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor da proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Lar Nossa Senhora das Dores de Porto da Espada
Endereço: Largo Professor Matos Godinho nº 10, Porto Espada
Código postal: 7330 329
Localidade: Porto da Espada
Telefone: 245964328
Endereço Eletrónico: larnossasenhoradasdores@hotmail.com
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Adelaide Pires Martins
Cargo: Presidente da Direcção
412970833