MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ourique
NIPC: 506876330
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Ourique
Endereço: Av.ª 25 de abril, n.º 26
Código postal: 7670 250
Localidade: Ourique
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Freguesia de Ourique
Telefone: 286510400
Endereço da Entidade: www.cmourique.pt
Endereço Eletrónico: geral@cmourique.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de aluguer de equipamentos e estruturas para realização de eventos, no âmbito da Feira do Porco Alentejano 2020, nos dias 27, 28 e 29 de março e XXVI Exposição Agro-Pecuária Feira de Garvão nos dias 8, 9 e 10 de maio.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de aluguer de equipamentos e estruturas para realização de eventos, no âmbito da Feira do Porco Alentejano 2020, nos dias 27, 28 e 29 de março e XXVI Exposição Agro-Pecuária Feira de Garvão nos dias 8, 9 e 10 de maio.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79952000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: Freguesia de Ourique
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ourique
Freguesia: União das Freguesias de Garvão e Santa Luzia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
6 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aquisição de bens serviços e património
Endereço desse serviço: Av.ª 25 de abril, n.º 26
Código postal: 7670 250
Localidade: Ourique
Telefone: 286510400
Fax: 286510401
Endereço Eletrónico: geral@cmourique.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Ourique
Endereço: Av.ª 25 de abril, n.º 26
Código postal: 7670 250
Localidade: Ourique
Telefone: 286510400
Endereço Eletrónico: geral@cmourique.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marcelo David Coelho Guerreiro
Cargo: Presidente
412954674