Despacho (extrato) 1330/2020, de 29 de Janeiro
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com Pedro Centeno Moreira
Despacho (extrato) n.º 1330/2020
Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com Pedro Centeno Moreira.
Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 29.08.2019, foi autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de 5 anos, com Pedro Centeno Moreira, como Professor Adjunto, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, na redação dada pela Lei 65/2017, de 9 de agosto, com efeitos a partir de 02.10.2018, auferindo o vencimento correspondente ao índice 185, escalão 1 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico, em regime de Dedicação Exclusiva.
14 de janeiro de 2020. - O Vice-Presidente do IPL, Professor Doutor António José da Cruz Belo.
312922613
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3987772.dre.pdf .
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2016-08-17 -
Decreto-Lei
45/2016 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio
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2017-08-09 -
Lei
65/2017 -
Assembleia da República
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio
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