MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A.
NIPC: 514385901
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Infraestruturas, Departamento de Engenharia
Endereço: ETAR Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975 403
Localidade: Quinta do Conde
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Telefone: 265544000
Endereço Eletrónico: contratacao.simarsul@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução da Ligação Gravítica do Sistema de Cárcamo Lobo à Estação Elevatória do Lavradio.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada de execução inclui os seguintes trabalhos para as principais componentes:
- Execução de coletores gravíticos por vala aberta, com uma extensão com cerca de 580m, em PEAD, DN500mm;
- Instalação de coletores gravíticos por Perfuração Horizontal, com uma extensão de 35m;
- Execução de Descarga de Emergência, com cerca de 200m, em PEAD, DN500mm;
- Execução de caixas para instalação de equipamento eletromecânico;
- Execução de caixas em betão armado, da classe de resistência C30/37 e armaduras em Aço A400NR, e classe de exposição ambiental XD2;
- Pavimentações;
- Válvula de maré da descarga de emergência da Estação Elevatória do Lavradio.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 063/CP/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação
Descrição:
Consultar ponto 21 do Programa do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Departamento de Engenharia
Endereço desse serviço: Av. Siderurgia Nacional, Edifício SN 1
Código postal: 2840 075
Localidade: Aldeia de Paio Pires
Telefone: 265544000
Endereço Eletrónico: contratacao.simarsul@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S.A.
Endereço: ETAR Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975 403
Localidade: Quinta do Conde
Telefone: 265544000
Endereço Eletrónico: geral.simarsul@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Ventura
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
412961064