Aviso (extrato) n.º 1402/2020
Sumário: Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas Rates, Póvoa de Varzim, de 13/01/2020, no uso das competências que lhe foram delegadas por Despacho 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar proferido em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 1 de março de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, deste Agrupamento de Escolas Rates, Póvoa de Varzim, a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, de grau 1, com a duração de 3,5 horas diárias, até 19 de junho de 2020, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da LTFP.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria 125-A/2019, o aviso integral deste procedimento é publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP) (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República, 2.ª série e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim (www.aerates.pt), a partir da data da publicação na BEP.
13 de janeiro de 2020. - O Diretor, José Augusto Monteiro.
312921503
