Sumário: Extinção da relação jurídica de emprego público.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do Artigo 4.º da Lei 35/2014, 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com os trabalhadores abaixo indicados:
António da Conceição Almeida, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, a partir de 01/01/2019,
José Manuel Heitor, com a categoria de Fiscal Municipal Especialista, posicionado no escalão 4, índice 316, a partir de 01/01/ 2019,
Maria Guilhermina Rosa Barrento Correia, com a categoria de Assistente Operacional, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, a partir de 01/01/2019,
Francisco Fontinha Lopes Cruz, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, a partir de 01/03/2019,
Maria José Grossinho Florêncio de Matos Gaspar, com a categoria de Assistente Técnico, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 12, a partir de 01/04/2019,
Joaquim Maria Lourenço, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 4, a partir de 01/09/2019,
Arlindo Salgueiro de Matos, com a categoria de Assistente Operacional, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 8, a partir de 01/10/2019.
06/01/2020. - O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Jorge Valamatos.
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