MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
NIPC: 600008878
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Controlo Costeiro
Endereço: Largo da Estação Marítima de Alcântara - Mar
Código postal: 1399 049
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
Telefone: 213937100
Fax: 213937178
Endereço da Entidade: www.gnr.pt
Endereço Eletrónico: ucc.srlf@gnr.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente Nº 01/SRLF/UCC/2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviço de transporte (Transitário) de uma viatura TVV e da embarcação CPB "MAR EGEU", de Lisboa para a ilha de Samos-Grécia, (projeção) no âmbito da Operação FRONTEX 2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 35000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alcântara
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
15 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Sim, de acordo com o artigo 20.º do Programa
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
De acordo com o artigo 20.º do Programa
Descrição:
De acordo com o nº 1 do artigo 20.º do Programa
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Recursos Logísticos e Financeiros da Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana
Endereço desse serviço: Largo da Estação Marítima de Alcântara-Mar
Código postal: 1399 049
Localidade: Lisboa
Telefone: 213937100
Fax: 213937178
Endereço Eletrónico: ucc.srlf@gnr.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
48 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Custo
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante-Geral da guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/20 14:07:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim.
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Adérito Dionísio Ribeiro dos Santos
Cargo: Chefe da SRLF da Unidade de Controlo Costeiro da GNR
412939057