MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
NIPC: 512021155
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Lurdes de Sá Quental
Endereço: Rua do Passal n.º 150
Código postal: 9500 096
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Telefone: 296306900
Fax: 296653707
Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sraf-iama/
Endereço Eletrónico: info.iama@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL E FLORES PARA A TERAMB
Descrição sucinta do objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE MARÍTIMO DE CONTENTORES DE SUBPRODUTOS GERADOS NO ÂMBITO DA ATIVIDADE DOS MATADOUROS DAS ILHAS DE SANTA MARIA, GRACIOSA, SÃO JORGE, FAIAL E FLORES PARA A TERAMB
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 305000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63111000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Cabo da Praia
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Freguesia de Vila do Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz das Flores
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Endereço desse serviço: Rua do Passal n.º 150
Código postal: 9500 096
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: info.iama@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Agricultura e Florestas
Endereço: Edifício do Relógio
Código postal: 9900 014
Localidade: Horta
Telefone: 292202800
Endereço Eletrónico: Info.sraf@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lurdes de Sá Quental
Cargo: Diretora de Serviços
412895593