MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa - Santa Comba Dão e construção da Concordância da Mealhada"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada Geral de Modernização do atual troço entre Pampilhosa e Santa Comba Dão da Linha da Beira Alta, com uma extensão de 34 km, contemplando igualmente a construção de uma nova linha eletrificada que ligue a Linha do Norte à Linha da Beira Alta, com uma extensão de 3,2 km - Concordância da Mealhada. Esta empreitada integra os trabalhos de via-férrea, terraplenagem; drenagem; obras de arte especiais - pontes, viadutos e túneis; obras de arte correntes - passagens inferiores e passagens superiores; restabelecimentos e caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 80000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45234100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5010044397
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Vacariça
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Pampilhosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Freguesia de Luso
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Freguesia: Freguesia de Trezói
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Freguesia: Freguesia de Espinho - Mortágua
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Freguesia: Freguesia de Sobral - Mortágua
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: União das Freguesias de Santa Comba Dão e Couto do Mosteiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: União das Freguesias de Ovoa e Vimieiro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
810 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:
Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
Subcategorias 1.ª, 4.ª e 5.ª da 1.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
Subcategorias 1.ª, 5.ª, 6.ª e 11.ª da 2.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
Subcategorias 1.ª, 8.ª e 17.ª da 4.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
Subcategorias 2.ª, 3.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª 10.ª e 12.ª da 5.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 34 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora
412936895