Declaração de Retificação n.º 42/2020
Sumário: Retificação do Despacho 1555/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2019.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1555/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2019, a p. 5292, retifica-se que onde se lê «a contar de 1 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2018, resultante da promoção ao posto imediato do 336192 capitão-tenente da classe de Fuzileiros José António da Costa Dias.» deve ler-se «a contar de 1 de janeiro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 336192 capitão-tenente da classe de Fuzileiros José António da Costa Dias.»
27-12-2019. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.
312888765