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Anúncio de Procedimento 401/2020, de 16 de Janeiro

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Sumário

Empreitada de Beneficiação da Segurança e Acessibilidades nas Estações Elevatórias de Alcântara

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.

NIPC: 514387130

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Beneficiação da Segurança e Acessibilidades nas Estações Elevatórias de Alcântara

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Beneficiação da Segurança e Acessibilidades nas Estações Elevatórias de Alcântara

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 150000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: TA_19_214_CP_O_015_D

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação

Descrição:

Dar cumprimento ao n.º 4 do artigo 60.º do CCP nos termos do disposto na alínea a) do n.º 5 do artigo 81.º do CCP.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Av. de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: -

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.

Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta

Código postal: 1300 254

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/01/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Frazão

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

412917543

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3973431.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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