MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Rossio ao Sul do Tejo
NIPC: 500746575
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel Duarte dos Santos
Endereço: Largo D. Joana Godinho Soares Mendes, 1-2-3-4 - Rossio ao Sul do Tejo
Código postal: 2205 015
Localidade: Abrantes
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Freguesia: União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede
Telefone: 241333248
Fax: 241331760
Endereço Eletrónico: csprstejo@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Adaptação e reabilitação do lar de idosos de Rossio ao Sul do Tejo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação e reabilitação do lar de idosos de Rossio ao Sul do Tejo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 328135.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Abrantes
Freguesia: União das Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio Ao Sul do Tejo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
a) A classificação como empreiteiro de obras públicas, conforme Anexo I a que se refere o Artº 6º da Lei 41/2015 de 3 de Junho, na 5ª subcategoria, da 1ª categoria - Edifícios e património
construído, em classe que cubra o valor da proposta; e,
b) Das 1ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª subcategorias, da 1ª categoria, da 6ª, 8ª subcategorias, da 2ª categoria, da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da 1ª, 10ª, 11ª, 12ª subcategorias, da 5ª categoria, em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial de Rossio ao Sul do Tejo
Endereço desse serviço: Largo D. Joana Godinho Soares Mendes nº 1.2.3.4 - Rossio ao Sul do Tejo
Código postal: 2205 015
Localidade: Abrantes
Telefone: 241333248
Fax: 241331760
Endereço Eletrónico: csprstejo@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Centro Social Paroquial de Rossio ao Sul do Tejo
Endereço: Largo D. Joana Godinho Soares Mendes nº 1.2.3.4 - Rossio ao Sul do Tejo
Código postal: 2205 015
Localidade: Abrantes
Telefone: 241333248
Fax: 241331760
Endereço Eletrónico: csprstejo@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Duarte dos Santos
Cargo: Vice-Presidente
412928551