Contrato (extrato) n.º 4/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-157 e com a denominação de «Faleca», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sifucel - Sílicas, S. A.
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-157 e a denominação de "Faleca", celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a Sifucel - Sílicas, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 72, 5968 hectares. Freguesias de Rio Maior e Asseiceira, Concelho de Rio Maior, Distrito de Santarém, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:
(ver documento original)
18 de dezembro de 2019. - O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888813
