Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais/assistentes técnicos.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores seguintes:
Anabela Fernandes Martins e Hugo Miguel Godinho Feio Dias Parro, contratados para ocupar postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Jardineiro (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afetos à área de Espaços Verdes, integrada no Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente da Divisão de Ambiente e Saneamento, com início em 2 de dezembro de 2019, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso 9487/2018 (referência A), datado de 25/06/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 134, de 13/07/2018.
Para os trabalhadores suprarreferidos, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Aníbal Manuel Espada Paulo - Encarregado Operacional;
2.º Vogal: Alvarina Alexandra Pereira Pinto Serrano - Técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente.
Cláudia Sofia Marques da Silva e Maria Filipa Neves da Silva Graça Gonçalves, contratadas para ocupar postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico (Nível 5/Posição 1 - 683,13(euro)), afetas à Secção de Contabilidade, integrada na Divisão de Finanças e Fundos Comunitários, com início em 2 de dezembro de 2019, na sequência do recurso à reserva de recrutamento constituída no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso 8048/2017, datado de 28/06/2017, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 136, de 17/07/2017.
Para as trabalhadoras supra referidas, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 180 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Ricardo Jorge Mateus Ribeiro - Chefe da Divisão de Finanças e Fundos Comunitários;
Vogais efetivos:
1.º Vogal: José Manuel Calado Espero Nóbua - Técnico Superior na área de Gestão de Empresas, que substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Ana Lúcia Gomes Feio Sobral Gamito - Assistente Técnica.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Gilmar da Costa Gamito - Técnico Superior na área de Gestão de Empresas;
2.º Vogal: Ana Rita Ferreira Miguel - Técnica Superior na área de Economia.
João Miguel Silvério Calado, contratado para ocupar posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Eletricista (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afeto à área de Infraestruturas Elétricas e de Telecomunicações, integrada na Divisão de Obras, com efeitos a 1 de dezembro de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 5344/2019 (Ref.ª A), datado de 11/03/2019, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 61, de 27/03/2019.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental de função, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Carla Luisa Faria Pereira Louro - Técnica Superior na área de Engenharia Eletrotécnica.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Mário Paulo Santos do Vale - Assistente Técnico, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: João Miguel de Matos Mota - Técnico Superior na área de Engenharia Civil.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras;
2.º Vogal: Maria da Graça Jesus Grasina Raposo - Coordenadora Técnica.
6 de dezembro de 2019. - O Vereador do Pelouro de Administração e Gestão de Recursos Humanos, Fernando Sardinha.
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