Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Baião.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Baião, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Turismo de Portugal, I. P.;
REN - Redes Energéticas Nacionais;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
ANACON - Autoridade Nacional de Comunicações;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação;
APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
Assembleia Municipal de Baião;
Câmara Municipal de Baião;
Câmara Municipal de Amarante;
Câmara Municipal de Marco de Canaveses;
Câmara Municipal de Cinfães;
Câmara Municipal de Resende;
Câmara Municipal de Mesão Frio;
Câmara Municipal de Peso da Régua;
Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião;
Câmara Municipal de Vila Real.
11 de dezembro de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
612851763