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Aviso 193/2020, de 6 de Janeiro

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Sumário

Atualização do tarifário para 2020

Texto do documento

Aviso 193/2020

Sumário: Atualização do tarifário para 2020.

Paulo Gouveia da Costa, Presidente do Conselho de Administração da FAGAR - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M., torna público que, por deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral da FAGAR, E. M., de 31/10/2019 e 19/11/2019 respetivamente, foi aprovada a atualização do tarifário para 2020, que a seguir, se transcreve:

1 - Tarifas variáveis (*)

1.1 - Tarifas variáveis do serviço de abastecimento de água

Utilizador Doméstico

(ver documento original)

Tarifários Específicos

Utilizador Doméstico - Famílias Numerosas

(ver documento original)

Utilizador Doméstico Social

(ver documento original)

Utilizador Não-Doméstico

(ver documento original)

Tarifários Específicos

Utilizador não-doméstico Social - Instituições de Utilidade Pública

(ver documento original)

Utilizador não-doméstico Social - IPSS

(ver documento original)

1.2 - Tarifas variáveis do serviço de saneamento

Utilizador Doméstico

(ver documento original)

Tarifários Específicos

Utilizador Doméstico - Famílias Numerosas

(ver documento original)

Utilizador Doméstico Social

(ver documento original)

Utilizador Não-Doméstico

(ver documento original)

Tarifários Específicos

Utilizador não-doméstico Social - Instituições de Utilidade Pública

(ver documento original)

Utilizador não-doméstico Social - IPSS

(ver documento original)

1.3 - Tarifas variáveis de serviço de gestão de resíduos

Utilizador Doméstico

(ver documento original)

Tarifários Específicos

Utilizador Doméstico - Famílias Numerosas

(ver documento original)

Utilizador Doméstico Social

(ver documento original)

Utilizador não-doméstico

(ver documento original)

Tarifários Específicos

Utilizador não-doméstico Social - Instituições de Utilidade Pública

(ver documento original)

Utilizadores não-doméstico Social - IPSS

(ver documento original)

(*) A distribuição dos escalões é apresentada para 30 dias, sendo ajustada ao n.º de dias de faturação.

2 - Tarifas fixas (**)

2.1 - Tarifa fixa de abastecimento de água

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2.2 - Tarifa fixa de serviço de saneamento

(ver documento original)

2.3 - Tarifa fixa de serviço de gestão de resíduos

(ver documento original)

(**) Os valores apresentados são para 30 dias, sendo ajustados ao n.º de dias de faturação.

3 - Tarifas para outros serviços (1)

Ligação e colocação de contador

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Interrupção/Desmontagem de contador

(ver documento original)

Restabelecimento da ligação

(ver documento original)

Nas situações de restabelecimento do fornecimento, na sequência de interrupção decorrente de incumprimento contratual imputável ao consumidor é exigida a prestação de Caução:

(ver documento original)

Aferição de contador

(ver documento original)

Desaparecimento/Furto de contador

(ver documento original)

Remoção de ligações clandestinas e violação de contadores

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Tarifas para Pagamentos fora do prazo

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Recolha de «Monos» e Objetos Volumosos

(ver documento original)

Recolha de Restos de Jardim e Resíduos Verdes Especiais

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Recolha de Resíduos de Construção e Demolição - RCD's

(ver documento original)

Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos

(ver documento original)

Lavagem e Varredura Mecânica

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Serviços Gerais

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Limpeza de fossa sética (recolha de águas residuais de fossas séticas, excluindo lamas)

(ver documento original)

(1) O cliente Município de Faro beneficia de um desconto de 30 % sobre estes valores.

4 - Tarifas para ramais domiciliários (1)

(ver documento original)

(1) O cliente Município de Faro beneficia de um desconto de 30 % sobre estes valores.

5 - Tarifas para apreciação de projetos

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6 - Tarifas para vistorias

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7 - Reprodução de desenhos

(ver documento original)

8 - Produção de fotocópias

(ver documento original)

9 - Emissão de certidões

(ver documento original)

Aos valores acima mencionados acresce o IVA à taxa legal em vigor. Mais se informa que o novo tarifário será aplicável aos serviços e consumos verificados a partir de 1 de janeiro de 2020.

20 de dezembro de 2019. - O Presidente do Conselho de Administração, Paulo Gouveia da Costa.

312875845

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3960828.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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