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Aviso (extrato) 62/2020, de 3 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe de programação de Mário Jorge Cardoso Monteiro

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 62/2020

Sumário: Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de chefe de programação de Mário Jorge Cardoso Monteiro.

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Mário Jorge Cardoso Monteiro irá cessar, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, de Chefe de Divisão de Programação da Direção-Geral das Autarquias Locais, com efeitos a 1 de janeiro de 2020, nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

6 de dezembro de 2019. - A Diretora-Geral, Sónia Ramalhinho.

312837248

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3958665.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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