Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resolução da Assembleia da República 2/2020, de 3 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2020

Sumário: Eleição para a Comissão Nacional de Eleições.

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea b) do artigo 2.º da Lei 71/78, de 27 de dezembro, na redação que lhe foi dada pela Lei 4/2000, de 12 de abril, designar para fazerem parte da Comissão Nacional de Eleições os seguintes cidadãos:

Mark Andrew Bobela Mota Kirkby (PS)

Cristina Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo (PSD)

Carla Sofia Franco Luís (BE)

João Manuel Rosa de Almeida (PCP)

João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado (CDS-PP)

Sandra Maria Fernandes Teixeira do Carmo (PAN)

Álvaro José de Oliveira Saraiva (PEV)

Aprovada em 20 de dezembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

112883442

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3958632.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1978-12-27 - Lei 71/78 - Assembleia da República

    Cria a Comissão Nacional de Eleições e estabelece a sua natureza, composição e competências.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-12 - Lei 4/2000 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 71/78, de 27 de Dezembro, que cria a Comissão Nacional de Eleições.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda