MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

NIPC: 504920103

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos da CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

Endereço: Parque de Atividades de Vila Nova de Cerveira - 2º Polo da Zona Industrial

Código postal: 4910 013

Localidade: Vila Nova de Cerveira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Todos

Endereço da Entidade: www.ceval.pt

Endereço Eletrónico: tecnico@ceval.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CLPQ 02/2019

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Formação, por lotes, Projeto de Formação Ação, no âmbito dos projetos: POCI-03-3560-FSE-000537, Projeto de Formação Ação PME - AEP e POCI-03-3560-FSE-000777, Projeto de Formação Ação PME - CTP

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 756000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80530000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CLPQ 02/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

24 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de Habilitação comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº.1 do artigo 55º

do CCP; Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP; Declaração de inexistência de conflitos de interesses e

inexistência de conluio

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Entidade Formadora Certificada

Descrição:

Certificação Entidade Formadora Certificada - DGERT ou equivalente na UE.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

Endereço desse serviço: Largo João Tomás da Costa, 41

Código postal: 4900 509

Localidade: Viana do Castelo

Endereço Eletrónico: tecnico@ceval.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

Cláusula 12.º do Programa de Procedimento.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

Cláusula 13.º do Programa de Procedimento.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: CEVAL - Confederação Empresarial do Alto Minho

Endereço: Parque de Atividades de Vila Nova de Cerveira - 2º Polo da Zona Industrial

Código postal: 4920 013

Localidade: Vila Nova de Cerveira

Endereço Eletrónico: tecnico@ceval.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/12/28

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sandra Roque

Cargo: Serviços Técnicos

412888976