Deliberação (extrato) n.º 1328/2019

Sumário: Prorrogação dos destacamentos aos juízes nas Equipas de Recuperação de Pendências.

Por deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 9 de dezembro de 2019, foi prorrogado, pelo período de um ano, prorrogável, os destacamentos aos seguintes juízes em exercício de funções nas Equipas de Recuperação de Pendências, ao abrigo do Decreto-Lei 81/2018, de 15 de outubro:

A) Equipa da Zona Norte - contencioso administrativo:

Mariana dos Santos Freitas Magalhães de Oliveira;

Mara de Magalhães Silveira;

colocadas no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

B) Equipa da Zona Norte - contencioso tributário:

Sara Isabel Diegas Loureiro;

Joana Matos Lopes Costa e Nora;

Liliana Mota Maia;

Marta Isabel Santos Fialho de Albuquerque D' Orey;

Manuela Virgínia da Silva Andrade Moreira;

Sónia Catarina Branco Pinto

colocadas no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;

Ângela Cristina da Silva Cerdeira;

Jorge Manuel Monteiro da Costa;

colocados no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.

C) Zona Centro - contencioso administrativo:

Tiago Afonso Lopes de Miranda, colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.

D) Zona Centro - contencioso tributário:

Raquel da Silva Rodrigues;

Lígia Marina Lobarinhas Barros;

Liliana Patrícia Fernandes Mateus:

Mariana Brandão de Pinho Noites;

colocadas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.

E) Zona Lisboa e Ilhas - contencioso administrativo:

Paula Cristina de Carvalho Mestre Vinagre;

Maria Helena Paulino Costa Meirinho Filipe;

Ilda Maria Pimenta Côco;

Eliana Cristina de Almeida Pinto;

Filipe Alexandre Oliveira Veríssimo Duarte;

Telma Liliana Mota Nogueira;

colocados no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

F) Zona Lisboa e Ilhas - contencioso tributário:

Manuel Escudeiro dos Santos;

Susana Maria Reis Moniz Barreto;

Hélder Nuno Jesus Cruz Oliveira Pereira Pombo;

Maria da Luz de Jesus Cardoso;

colocados no Tribunal Tributário de Lisboa.

G) Zona Sul - contencioso tributário:

Célia Marisa Coutinho;

Solange Marques Morais de Oliveira Juvandes;

Nélia Dora da Silva de Brito;

Cristina Isabel Monteiro de Freixo;

colocadas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

10 de dezembro de 2019. - A Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, Dulce Manuel da Conceição Neto.

312846125