MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Elvas
NIPC: 501272968
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro e Desenvolvimento Endereço
Endereço: Rua Isabel Maria Picão
Código postal: 7350 476
Localidade: Elvas
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Todas
Telefone: 268639740
Endereço da Entidade: http://www.cm-elvas.pt/municipio/
Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para o agrupamento de escolas n.º 2 e agrupamento de escolas n.º 3 de Elvas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para o Agrupamento de Escolas n.º 2 e Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 57671.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 120/SOFCOM/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a. Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP e anexo II do programa de procedimento.
b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, anexo ao Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
c. Certidão permanente
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Financeiro e Desenvolvimento - Sofcompras
Endereço desse serviço: Rua Isabel Maria Picão
Código postal: 7350 476
Localidade: Elvas
Telefone: 268639740
Endereço Eletrónico: concursos@cm-elvas.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
24 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Elvas
Endereço: Rua Isabel Maria Picão
Código postal: 7350 476
Localidade: Elvas
Telefone: 268639740
Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/23 11:43:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma electrónica para a formação de contratos públicos - vortalgov e com o nº de procedimento 120/SOFCOM/2019
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica para a formação de contratos públicos - Vortalgov e com o nº de procedimento 120/SOFCOM/2019
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Fernandes Mocinha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Elvas
412834186
