Aviso (extrato) n.º 20377/2019
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação por Limite Idade: Encarregado Operacional, Bernardete Lourdes Inocentes, em 21-03-2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Clotilde Graça Duarte Evangelista, em 26-04-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Aposentado: Assistente Operacional, Manuel Jesus Carrasco Gastão em 01-01-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Margarida Durão Domingues, em 01-04-2018, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mário Fernando Jesus Félix, em 01-04-2018, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Paula Lourenço Oliveira Silva Carvalho, em 01-05-2018, posicionada na 9.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Pereira Fonseca, em 01-06-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Maria Ferreira Fernandes Torego, em 01-07-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Jorge Duarte Bento Gaspar, em 01-07-2018, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Maria São José Martins Rei Barata, em 01-07-2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Adélia Maria Reis, em 01-08-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Alice Correia Antunes Barata, em 01-08-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Freitas Almeida Borlinhas, em 01-08-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Lurdes Silva Santinhos, em 01-08-2018, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória e entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Natália Oliveira Paradela Gomes, em 01-09-2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sílvia Maria César Simões Carvalho, em 01-09-2018, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, José Dias Mateus, em 01-11-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vítor Manuel Silva Plácido, em 01-12-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Caducidade Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo: Assistente Operacional, Eva Cristina Santos Silva Lourenço, em 01-07-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Hermínia Santos Sobreiro Lopes Silva, em 01-07-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Teresa Moura Pereira Alves, em 01-07-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rosa Maria Rodrigues Correia, em 01-07-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sara Filipa Lopes Bandeiras Arraia, em 01-07-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sandra Marlene Sampaio Domingos, em 01-07-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Cessação da Comissão de Serviço: Diretor Municipal, Maria Guadalupe Sereno Gonçalves, em 28-02-2018; Comandante Operacional Municipal, Pedro Ernesto Narciso Nunes, em 01-09-2018.
Cessação da Mobilidade de Outra Entidade: Técnico Superior, Liliana Isabel Camões Cavaco, em 01-05-2019, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório.
Conclusão sem sucesso do período experimental: Assistente Operacional, Artur Joaquim Santos Ferrão, em 04-01-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Celeste Almeida Gomes Semedo, em 17-02-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sílvia Maria Rosado Freire, em 21-02-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Contrato de Trabalho em Funções Públicas Noutra Entidade: Assistente Técnico, Nuno Santos Monteiro, em 15-01-2018, posicionado na 4.º posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ana Isabel Timóteo Silva Fernandes, em 17-01-2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Hermínia Paula Couceiro Soares, em 01-02-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Filomena Jesus Nunes, em 08-08-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a Termo Resolutivo Certo: Assistente Operacional, Ana Isabel Cardoso Vaz, em 05-03-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Técnico Superior, Marco António Escórcio Sequeira Gomes, em 13-12-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória no 15.º nível remuneratório.
Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado: Assistente Operacional, Isabel Maria Batista Oliveira Paixão, em 21-01-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rute Maria Castelo Branco Cravo, em 27-02-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cláudia Paulo Marques, em 04-03-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Manuel Antunes Rocha Alves, em 27-05-2018, posicionado na 3.ª posição remuneratória no 3.º nível remuneratório; Técnico Superior, Joana Isabel Gomes Godinho, em 26-08-2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Tiago Alexandre Pereira Ribeiro, em 01-09-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Maria Oliveira Sequeira Batista, em 02-09-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Marta Sofia Gonçalves Esteves, em 25-10-2018, posicionada 1.ª posição remuneratória e entre o 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Raquel Afonso Ferreira, em 19-11-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Geremias Sanca, em 10-12-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Técnico Superior, José Manuel Santos Silva Alcobia, em 28-12-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória no 15.º nível remuneratório.
Exoneração: Técnico Superior, Sara Cristina Martins Gomes Afonso, em 06-04-2018, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 23.º e o 27.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Carla Alexandra Jesus Carrasco Germano, em 30-06-2018, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Inês Rebelo Ferreira Lamarosa, em 15-08-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Natércia Jesus Fernandes Elvas, em 20-08-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Pedro Gonçalo Ribeiro Alves, em 01-09-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Hélio Jorge Fontão Correia, em 27-10-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória no 9.º nível remuneratório.
Falecido: Assistente Técnico, Júlio Manuel Jesus Salema Esteves, em 19-01-2018, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Técnico, João Paulo Morgado Oliveira, em 22-01-2018, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António José Marques Periquito, em 16-03-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Diamantino Varela Monteiro, em 07-04-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Chefe de Divisão, João Filipe Carrilho Sousa, em 02-05-2018; Assistente Operacional, Serafim Luís Branco Mendes, em 21-12-2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Reforma por Invalidez (SS): Assistente Operacional, Valdemiro José Cieza Ferro, em 04-12-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório.
Reforma por Velhice (SS): Assistente Operacional, Amadeu Silva Nogueira, em 17-01-2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim António Pinto Florentino, em 01-08-2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rosa Maria Monteiro Pires Sousa, em 01-08-2018, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Idalina Pimenta Pinto, em 12-10-2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Paula Figueira Batista Antunes, em 25-10-2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
12 de novembro de 2019. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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