Declaração de Retificação n.º 978/2019
Sumário: Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1259/2019.
Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 1259/2019, inserta no Diário da República n.º 228, 2.ª série, de 27 de novembro de 2019, p. 205, retifica-se que onde se lê «Rosa Maria Saraiva Gracinha» deve ler-se «Rosa Maria Saraiva Grachinha». (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de novembro de 2019. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Aida João Vieira Cristóvão Serra Lobo.
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