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Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por falecimento.
Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o Técnico Especializado Luís Carlos Quintas da Rocha Martins, cessou funções por falecimento, em 19 de novembro de 2019.
28 de novembro de 2019. - O Diretor, Carlos Alberto Martins Carvalho.
312805933
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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