Aviso (extrato) n.º 13721/2014
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os docentes do Quadro de Agrupamento, grupo de recrutamento 240, Cidália Maria Batista Martins Antão e Daniel José Fernandes Cordeiro e ainda a docente igualmente do Quadro de Agrupamento, grupo de recrutamento 110, Maria Deonilde Lima dos Reis Corte-Real, cessaram o contrato de trabalho em funções públicas, nos termos do disposto no artigo n.º 255.º do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro e da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego público, com efeitos a 1 de setembro de 2014.
27 de novembro de 2014. - A Diretora, Maria de Jesus Azevedo dos Santos Roxo Geraldes Pires.
208267966