MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A.
NIPC: 504853635
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa (DADM) da entidade adjudicante
Endereço: Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830
Código postal: 2645 550
Localidade: Alcabideche
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP027.DRU.DMEP.2019 (Empreitada de Obras Públicas de Execução da Passagem Superior Pedonal na Avenida de Alcabideche)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da passagem superior pedonal na Avenida de Alcabideche, em Alcabideche
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 222828.67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233261
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP027.DRU.DMEP.2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos elencados no programa do procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.)
Descrição:
4.ª subcategoria (Pontes e viadutos metálicos) da 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) , na classe correspondente ao valor global da obra, emitido pelo Instituto dos
Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa (DADM)
Endereço desse serviço: Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830
Código postal: 2645 550
Localidade: Alcabideche
Endereço Eletrónico: dgf@cascaisproxima.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E.M., S.A.
Endereço: Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830
Código postal: 2645 550
Localidade: Alcabideche
Endereço Eletrónico: geral@cascaisproxima.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/06 12:18:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
A ser disponibilizado na plataforma eletrónica acinGov
14 - CADERNO DE ENCARGOS
A ser disponibilizado na plataforma eletrónica acinGov
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MARA OLIVEIRA GONCALVES
Cargo: Chefe Gabinete Jurídico e de Assessoria
412824539