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Aviso 19461/2019, de 4 de Dezembro

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Sumário

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo)

Texto do documento

Aviso 19461/2019

Sumário: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo).

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (a termo)

Para os devidos efeitos, e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência da oferta de emprego OE201905/0591 e publicado no Aviso 8801/2019, na 2.ª série do Diário da República, n.º 97, de 21 de maio, torna-se público, que após negociação do posicionamento remuneratório, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação - 2.ª posição remuneratória, nível 15, correspondente à remuneração de 1.201,48 (euro) - (mil duzentos e um euros e quarenta e oito cêntimos) foi celebrado contrato de trabalho em funções publica por tempo determinado (a termo), pelo prazo de 1 ano, renovável, ao abrigo do disposto no artigo 60.º da LTFP, com a candidata Joana Manuel Baptista Sousa, com início a 1 de novembro de 2019, iniciando-se também nesta data o respetivo período experimental de 30 dias.

Para efeitos do estipulado no n.º 6 do artigo 46.º da LTFP, o júri de acompanhamento e avaliação do período experimental será o mesmo do procedimento concursal vertente.

18 de novembro de 2019. - O Presidente da Câmara, Avelino Adriano Gaspar da Silva.

312771492

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3929759.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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