Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores seguintes:
Manuel António Cara Nova Bonito, contratado para ocupar posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Pedreiro (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afeto à área de Construção Civil, integrada na Divisão de Obras, com início em 4 de novembro de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 5344/2019 (referência B), datado de 11/03/2019, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 61, de 27/03/2019.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Hélder António Marques Picanço - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Vitor Manuel Batista do Carmo - Assistente Operacional.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Luís Miguel Figueira Daniel - Assistente Operacional;
2.º Vogal: Maria da Graça Jesus Grasina Raposo - Coordenadora Técnica.
Mário Jorge Parreira Gamito, contratado para ocupar posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Sapador Florestal (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afeto ao Serviço Municipal de Proteção Civil, Defesa da Floresta e Veterinária, com início em 4 de novembro de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 1325/2019, datado de 08/01/2019, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 15, de 22/01/2019.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Rui Manuel Mestre Mateus - Técnico Superior na área da Proteção Civil;
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Carlos Fernando Guerreiro dos Santos - Técnico Superior na área de Higiene e Segurança no Trabalho, o qual substituirá o Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Vítor Manuel Pereira de Matos - Assistente Operacional na área funcional de Sapador Florestal.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Dora Sofia Pereira Chainho - Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administração Geral;
2.º Vogal: Carlos Fernando Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente.
Rafael Matej Cirilo, contratado para ocupar posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Lubrificador (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afeto à área de Oficina de Mecânica e Estação de Serviço, integrada no Setor de Mobilidade e Transportes da Divisão de Obras, com início em 15 de novembro de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 8395/2019, datado de 12/04/2019, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 93, de 15/05/2019, retificado pela Declaração de Retificação n.º 504/2019, datada de 15/05/2019, publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 108, de 05/06/2019.
Para o trabalhador suprarreferido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Maria Paula Revés do Brito - Chefe da Divisão de Obras.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Pedro Miguel da Silva Sardinha - Encarregado Operacional, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: João Miguel de Matos Mota - Dirigente de 3.º Grau do Setor de Mobilidade e Transportes;
2.º Vogal: Rui Manuel da Conceição Jacinto - Assistente Operacional.
18 de novembro de 2019. - O Vereador do Pelouro de Administração e Gestão de Recursos Humanos, Fernando Sardinha.
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