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Declaração de Retificação 58/2019, de 3 de Dezembro

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Sumário

Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 58/2019

Sumário: Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro.

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, n.º 206-A, 1.ª série, de 26 de outubro de 2019, o Decreto do Presidente da República n.º 62/2019, de 26 de outubro, retifica-se que, onde se lê «José Duarte Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares» deve ler-se «José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares» e onde se lê «Catarina Teresa Rola Sarmento Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes» deve ler-se «Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes».

Secretaria-Geral da Presidência da República, 19 de novembro de 2019. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.

112813255

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3928133.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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