Sumário: Alteração ao plano de estudos conducente ao grau de mestre em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito.
A Universidade Católica Portuguesa, considerando o disposto dos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelos Decretos-Leis n.os 115/2013, de 7 de agosto, D.L n.º 63/2016, de 13 de setembro e D.L n.º 65/2018, de 16 de agosto, torna público a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em 22 de janeiro de 2016. Esta alteração do plano de estudos foi alvo de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior a 17 de setembro de 2019 com o número R/A-Ef 1200/2011/AL02.
7 de novembro de 2019. - A Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Maria de Oliveira Capeloa Gil.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade Católica Portuguesa
2 - Unidade orgânica: Faculdade de Direito
3 - Grau ou diploma: Mestre
4 - Ciclo de estudos: Direito
5 - Área científica predominante: Direito
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 95 ECTS
7 - Denominação do diploma atribuído pela conclusão de 180 ECTS, em ciclo de estudos de mestrado integrado: Não aplicável
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Forense, Direito Empresarial, Direito Fiscal, Direito Administrativo e Contratação Pública.
9 - Estrutura curricular:
Área de especialização em Forense
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Área de especialização em Direito Empresarial
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Área de especialização em Direito Fiscal
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Área de especialização em Direito Administrativo e Contratação Pública
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
10 - Observações:
11 - Plano de estudos:
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito
Ciclo de estudos em Direito
Grau de mestre
Área de especialização em Forense
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Área de especialização em Direito Empresarial
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
Área de especialização em Direito Fiscal
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
Área de especialização em Direito Administrativo e Contratação Pública
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
Unidades curriculares opcionais
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
312743855
