Sumário: Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte Poente de Vila Real de Santo António.
Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte Poente de Vila Real de Santo António (PPZENPVRSA)
Revogação
Maria da Conceição Cipriano Cabrita, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, torna público, nos termos e efeitos do Artigo 127.º, Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio, que define o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), que por Deliberação Camarária de 05.11.2019, foi aprovada a revogação total do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte Poente de Vila Real de Santo António.
7 de novembro de 2019. - A Presidente da Câmara, Maria da Conceição Cipriano Cabrita.
312762225