A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resolução da Assembleia da República 225-A/2019, de 22 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 225-A/2019

Sumário: Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional.

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º, da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 1 do artigo 274.º da Constituição e da alínea r) do artigo 11.º e da alínea j) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica 5/2014, de 29 de agosto), eleger para o Conselho Superior de Defesa Nacional os seguintes Deputados:

João Albino Rainho Ataíde das Neves.

Fernando Mimoso Negrão.

Aprovada em 22 de novembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

112788405

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3919131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda