Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resolução da Assembleia da República 225-A/2019, de 22 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 225-A/2019

Sumário: Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional.

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º, da alínea h) do artigo 163.º e do n.º 1 do artigo 274.º da Constituição e da alínea r) do artigo 11.º e da alínea j) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, alterada pela Lei Orgânica 5/2014, de 29 de agosto), eleger para o Conselho Superior de Defesa Nacional os seguintes Deputados:

João Albino Rainho Ataíde das Neves.

Fernando Mimoso Negrão.

Aprovada em 22 de novembro de 2019.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

112788405

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3919131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda