Sumário: Celebração de contrato de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de coveiro.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto da alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e estando cumpridos todos os requisitos necessários, para preenchimento e ocupação de dois postos de trabalho no âmbito do procedimento concursal comum, para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado publicado sob o aviso 6459/2019 do Diário da República, da 2.ª série, n.º 69/2019, de 08 de abril de 2019, na BEP com código de acesso n.º OE201904/0290 e no jornal Público de 10 e 11 de abril de 2019, para a carreira de assistente operacional e categoria de assistente operacional, cuja lista unitária de ordenação final se encontra devidamente homologada desde 8 de outubro de 2019, torna-se público que, se procedeu à negociação do posicionamento remuneratório para o lugar a ocupar, nos termos previstos na alínea a) do n.º 1, do artigo n.º 38, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho sendo a remuneração base de 635,07 (euro), a qual corresponde à 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria com nível remuneratório 1.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o candidato classificado em 1.º lugar na lista unitária de ordenação final, Alfredo da Cunha Fernandes com início de produção de efeitos a 22 de outubro de 2019, sendo o respetivo período experimental de 90 dias.
Para efeitos do estipulado no artigo n.º 46 conjugado com os n.os 3 e 4 do artigo n.º 45 e n.º 1 alínea a) do artigo n.º 49 todos anexos à Lei 35/2014 o júri do período experimental é constituído por:
Presidente: Dr. Nuno Ortigão, Presidente da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
1.º vogal efetivo: Dr.ª Ana Furtado, Vogal Tesoureira da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
2.º vogal efetivo: Dr.ª Sofia Alves, Vogal da união das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
1.º vogal suplente: Laura Brito, Vogal Secretária da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
2.º vogal suplente: Dr.ª Maria Lacerda, Vogal da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
25 de outubro de 2019. - O Presidente da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, Nuno Raposo de Magalhães Ortigão de Oliveira.
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