Despacho (extrato) n.º 10669/2019
Sumário: Nomeação por tempo indeterminado na categoria de guarda da carreira de guarda prisional.
1 - Por meu despacho de 30 de outubro de 2019, proferido nos termos da alínea a) do ponto 2 do despacho de delegação de competências, publicado sob o Despacho 5284/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio, de acordo com as disposições conjugadas da alínea e) do n.º 1 do artigo 8.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, dos artigos 5.º e 36.º, ambos do Estatuto Profissional do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei 3/2014, de 9 de janeiro, e no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso 12656/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014, foram nomeados por tempo indeterminado, sem prejuízo do período experimental, na categoria de guarda da carreira de guarda prisional, os guardas instruendos a seguir indicados:
André Ferreira Clemente.
Bruno Miguel Robalo Palmeirão.
Cristina Alice Pinto Barroco.
David Miguel Tavares Correia.
Filipe Manuel Durbeck Teixeira.
Flávio da Silva Teixeira.
Frede André Faria Gomes.
Gonçalo Manuel Cecílio Diogo.
Jorge Fernando dos Santos Veríssimo.
Jorge Filipe Oliveira dos Santos.
José Luis de Sousa Carmelino.
Marco Alexandre da Costa Toscano.
Nuno André Setas Pires.
Nuno Miguel Pereira Sousa.
Paulo Jorge Clérigo Faustino.
Pedro André Botas Moço.
Ricardo António Gomes Elvas Henriques.
Ricardo José Martins Oliveira.
Rui Miguel Raposinho Rico.
Rui Pedro Paitio Gaio.
Saul David Martins Magalhães.
Sérgio Henriques Carreto.
Solange Filipa Nunes da Silva Pedro Sofia.
Telmo Ferreira Campos.
2 - Os trabalhadores nomeados ficam posicionados na 1.ª posição remuneratória da categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional, a que corresponde o nível remuneratório 7.
30 de outubro de 2019. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
312724099
