MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
NIPC: 504706322
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAFRH/Liliana Martins
Endereço: Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 8º Torres de Lisboa
Código postal: 1600 160
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Benfica
Telefone: 210052200
Endereço da Entidade: www.ersar.pt
Endereço Eletrónico: geral@ersar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações da ERSAR
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. Serviços de limpeza programada regular (limpeza diária) de todas as áreas existentes no 7.º e 8.º Pisos, entre as 6h:00m e as 8h:30m, mediante a afetação de 4 (quatro trabalhadores) e entre as 14h:30m e as 16h:00m, mediante a afetação de 1 (um) trabalhador;
2. Serviços de limpeza programada profunda (semestral) das alcatifas de todas as áreas existentes no 7.º e 8.º Pisos, ao sábado, entre as 8h:00m e as 17h:00m, de uma área de 800 m2, aproximadamente.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 65406.83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: I-001322/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Benfica
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAFRH
Endereço desse serviço: Rua Tomás da Fonseca, Torre G - 7º Torres de Lisboa
Código postal: 1600 160
Localidade: Lisboa
Telefone: 210052200
Endereço Eletrónico: liliana.martins@ersar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério do Ambiente e da Transição Energética
Endereço: Rua d' "O Século", 51
Código postal: 1200 433
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.mate@mate.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/11/18
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Liliana Martins
Cargo: Técnico de Contratação Pública
412746203