Sumário: Renova a comissão de serviço de Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor no cargo de diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais.
1 - Nos termos do disposto no artigo 22.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e Regional do Estado, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, renovo a comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor, no cargo de diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, com fundamento nos resultados obtidos na atividade até agora desempenhada, que evidenciam a existência de aptidão, experiência profissional e capacidade de direção adequadas ao exercício das respetivas funções, conforme relatório apresentado.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de dezembro de 2019.
31 de outubro de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
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