Aviso (extrato) 18198/2019, de 14 de Novembro
Exoneração de Ana Cristina Cardoso Rocha do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso (extrato) n.º 18198/2019
Sumário: Exoneração de Ana Cristina Cardoso Rocha do cargo de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Torna-se público que, por meu Despacho 18/2019 de 10 de outubro, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º e n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerei, Ana Cristina Cardoso Rocha, do cargo de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2019 (inclusive).
24 de outubro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Prof. Manuel João Fontainhas Condenado.
312701718
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3908489.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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