Sumário: Louva Paulo da Cunha Matos Fraga Viegas pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Ministra da Cultura.
Ao cessar funções como Ministra da Cultura do XXI Governo Constitucional, presto público louvor ao adjunto, licenciado Paulo da Cunha Matos Fraga Viegas, pelas qualidades pessoais, profissionais, experiência e conhecimento técnico revelados no exercício do cargo e pela forma competente, leal, disponível e dedicada como exerceu as funções que lhe foram confiadas, que constituíram um inestimável contributo para o trabalho desenvolvido neste gabinete.
23 de outubro de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
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